Mais de 13,2 milhões de estudantes beneficiários do Bolsa Família tiveram a frequência escolar acompanhada pelo governo federal nos meses de abril e maio, o que representa 87,16% do universo de alunos inscritos no programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), este é o segundo melhor resultado para o período desde o início da série histórica, em 2007, ficando atrás apenas do percentual verificado no mesmo bimestre de 2014 (89,22%).
Para o diretor de Condicionalidades do MDS, Eduardo Pereira, o resultado se deve ao esforço das escolas, da gestão municipal e do governo federal para que as informações sejam registradas. O acompanhamento da frequência escolar dos alunos beneficiários do Bolsa Família integra as chamadas condicionalidades do programa, que são compromissos assumidos pelas famílias e pelo poder público nas áreas de saúde e educação para a superação da pobreza. Conforme Pereira, a frequência está diretamente relacionada com o bom desempenho escolar.
“Se a frequência está adequada, este aluno tem mais chances de ter um bom desempenho e de seguir uma trajetória escolar contínua, atingindo os mais altos níveis de educação que se espera. O objetivo final da condicionalidade de educação é que essa criança tenha mais capital humano, adquira mais conhecimentos e possa, no futuro, participar de forma mais integrada da vida social e profissional”, afirma o diretor.
Do total de estudantes que tiveram as informações registradas no Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC), 95% cumpriram a frequência escolar exigida pelo programa. Crianças e adolescentes com idades entre 6 e 15 anos devem ter, no mínimo, 85% de presença. Para jovens de 16 a 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%.
No mesmo período, treze capitais brasileiras registraram acompanhamento de frequência escolar superior à média nacional – Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Teresina (PI), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO), São Paulo (SP) e Vitória (ES). O melhor desempenho foi registrado em Porto Alegre. Na capital gaúcha, mais de 99% dos estudantes inscritos no programa foram acompanhados.
Confira: Resultado do acompanhamento de educação em cada município
| Estados | Total de Alunos Beneficiários | Alunos acompanhados* | Cumpriram condicionalidade** | ||
| Quant. | % | Quant. | % | ||
| Distrito Federal | 114.229 | 97.459 | 85,32% | 94.232 | 96,69% |
| Goiás | 390.218 | 337.293 | 86,44% | 320.767 | 95,10% |
| Mato Grosso | 208.434 | 178.804 | 85,78% | 170.527 | 95,37% |
| Mato Grosso do Sul | 163.621 | 139.859 | 85,48% | 129.730 | 92,76% |
| Centro Oeste | 876.502 | 753.415 | 85,96% | 715.256 | 94,94% |
| Acre | 132.976 | 110.009 | 82,73% | 107.431 | 97,66% |
| Amapá | 101.184 | 71.377 | 70,54% | 70.566 | 98,86% |
| Amazonas | 563.497 | 480.069 | 85,19% | 463.551 | 96,56% |
| Pará | 1.213.029 | 1.052.683 | 86,78% | 1.026.474 | 97,51% |
| Rondônia | 116.983 | 105.061 | 89,81% | 101.246 | 96,37% |
| Roraima | 65.720 | 57.553 | 87,57% | 55.434 | 96,32% |
| Tocantins | 158.795 | 144.476 | 90,98% | 139.471 | 96,54% |
| Norte | 2.352.184 | 2.021.228 | 85,93% | 1.964.173 | 97,18% |
| Paraná | 405.408 | 374.788 | 92,45% | 347.424 | 92,70% |
| Rio Grande do Sul | 420.887 | 389.317 | 92,50% | 360.296 | 92,55% |
| Santa Catarina | 152.712 | 139.180 | 91,14% | 133.133 | 95,66% |
| Sul | 979.007 | 903.285 | 92,27% | 840.853 | 93,09% |
| Alagoas | 441.660 | 373.255 | 84,51% | 361.996 | 96,98% |
| Bahia | 1.757.656 | 1.478.250 | 84,10% | 1.435.405 | 97,10% |
| Ceará | 1.036.164 | 929.576 | 89,71% | 881.260 | 94,80% |
| Maranhão | 1.169.203 | 999.380 | 85,48% | 985.109 | 98,57% |
| Paraíba | 490.289 | 413.275 | 84,29% | 401.679 | 97,19% |
| Pernambuco | 1.110.662 | 948.308 | 85,38% | 913.746 | 96,36% |
| Piauí | 444.201 | 397.791 | 89,55% | 392.333 | 98,63% |
| Rio Grande do Norte | 350.142 | 308.318 | 88,06% | 298.212 | 96,72% |
| Sergipe | 269.902 | 231.937 | 85,93% | 213.965 | 92,25% |
| Nordeste | 7.069.879 | 6.080.090 | 86,00% | 5.883.705 | 96,77% |
| Espírito Santo | 205.495 | 189.361 | 92,15% | 167.866 | 88,65% |
| Minas Gerais | 1.192.065 | 1.032.227 | 86,59% | 976.813 | 94,63% |
| Rio de Janeiro | 890.903 | 726.998 | 81,60% | 665.516 | 91,54% |
| São Paulo | 1.610.734 | 1.521.118 | 94,44% | 1.353.296 | 88,97% |
| Sudeste | 3.899.197 | 3.469.704 | 88,99% | 3.163.491 | 91,17% |
| Brasil | 15.176.769 | 13.227.722 | 87,16% | 12.567.478 | 95,01% |
| * Quantidade de alunos que tiveram informações de frequência cadastradas no Sistema Presença | |||||
| ** Quantidade de alunos que cumpriram frequência entre os que tiveram informações cadastradas no Sistema Presença | |||||
Mesmo com a melhoria dos índices de acompanhamento, ainda existem estudantes que não têm a frequência verificada pelo programa. Em muitos casos, isso ocorre porque os alunos mudam de escola ou de cidade e não atualizam as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Além de comunicar a alteração para a gestão local do cadastro, é importante informar, na hora da matrícula, que a criança é beneficiária do Bolsa Família.
Condicionalidades – Por meio das condicionalidades, o governo federal consegue identificar as famílias que estão com dificuldade de acessar os serviços de educação e saúde. Nesses casos, elas passam a receber atenção prioritária da assistência social para que os problemas sejam solucionados.
Na área da saúde, as famílias precisam manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos, além de levá-las ao posto de saúde para que sejam pesadas, medidas e tenham o crescimento monitorado. Para as gestantes, é necessário fazer o pré-natal.
O programa – O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao ingressar no programa, as famílias recebem o dinheiro mensalmente. O valor repassado a cada usuário varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único.
da Ascom/MDS
