Beneficiários do Programa Bolsa Família já podem consultar o calendário de pagamentos para 2017. O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Em janeiro, por exemplo, os benefícios serão pagos entre os dias 18 e 31. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias. Só em dezembro deste ano, […]
Author: daniloalbinno
Governo anuncia reforma trabalhista; acordo deve prevalecer sobre legislação
A poucos dias de encerrar o ano, o governo anuncia mudanças na legislação trabalhista. Entre as possíveis medidas, está a ampliação da terceirização – restrita hoje a atividades de suporte, como segurança e serviços de limpeza -, que deverá incluir novas áreas além das permitidas atualmente. Outra medida deve ser a prevalência do acordo entre […]
Fiocruz inicia produção de teste simultâneo de zika, dengue e chikungunya
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) iniciou a produção dos primeiros lotes de teste simultâneo de zika, dengue e chikungunya para atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do teste, chamado Kit ZDC, na segunda-feira (19). O kit detecta o material genético dos três vírus (RNA) […]
Entidades sociais são orientadas quanto às leis de incentivo fiscal
A Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas) orientou entidades não governamentais que realizam trabalhos sociais a buscarem recursos por meio das leis de incentivo fiscal. A reunião contou com a presença da secretária da pasta, Patrícia do Amaral, e do consultor para projetos especiais indicado pela Organização Panamericana de Saúde, Gilberto Doi. Existe […]
Gestores de 86 municípios serão orientados sobre adesão ao Criança Feliz
Os gestores de Assistência Social de 86 municípios alagoanos serão orientados, nesta quinta-feira (22), para o preenchimento do Termo de Aceite do Programa Crianças Feliz, do Ministério do Desenvolvimento social e Agrário (MDSA). Atividade está marcada para as 9h, na sede da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). Os municípios foram apontados […]
Governo entrega equipamentos de assistência social no interior do Maranhão
O município de Zé Doca foi contemplado, nesta terça-feira (20), pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com uma importantes equipamentos sociais que ajudarão a combater às desigualdades e contribuirão para o desenvolvimento social: o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social […]
Preços de órteses e próteses podem variar mais de 3.000%, mostra estudo da ANS
Pesquisa feita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostra variação de até 3.108% em preços de órteses e próteses. O levantamento avaliou os preços pagos por operadoras de planos de saúde por dois grupos de dispositivos implantáveis, usados para melhorar a circulação sanguínea arterial: a endoprótese vascular e os stents farmacológicos. Os resultados da pesquisa […]
Associações pedem ao Supremo suspensão da PEC da Previdência
Associações de aposentados e confederações de trabalhadores recorreram nesta quarta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em função do recesso na Corte, o pedido de liminar está com a presidente do Supremo, […]
Muda regra para decretar estado de emergência ou calamidade pública
O governo federal mudou os critérios para que estados e municípios decretem situação de emergência ou calamidade pública. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o objetivo é reduzir a burocracia no processo de reconhecimento e assegurar o apoio complementar do governo federal em situações emergenciais. As novas regras foram publicadas hoje (21) no […]
Reforma da Previdência é prioridade para governo em 2017, diz Meirelles
Após a aprovação do teto para os gastos públicos, as mudanças na Previdência Social passam a ser prioridade do governo em 2017, disse nesta quarta-feira(21) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em café da manhã com jornalistas, ele declarou que esse será o principal item da agenda do governo no próximo ano. “A priorização é […]