Prestes a ser votada no Senado, a PEC 55, que prevê cortes radicais e congelamentos nos gastos primários, notadamente nos recursos destinados à Saúde, Educação e Assistência Social, norteou os debates na manhã da última quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Ceará. “Nossa preocupação maior é porque essa PEC foca apenas no corte dos gastos primários […]
Author: daniloalbinno
Alagoas: Anadia pode ter aumento em repasses do BPC
Segundo dados levantados pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), a 5ª edição do Governo Presente, que acontece nos dias 2 e 3 de dezembro, pode gerar um aumento de até R$ 1.647.360,00 nos repasses anuais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o município de Anadia. Segundo cruzamento de dados do […]
PEC dos Gastos rejeitada em audiência
Representantes de ONGs, de entidades sindicais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fizeram alerta de que a proposta de emenda à Constituição que estabelece limite para o crescimento dos gastos públicos nos próximos 20 anos (PEC 55/2016) pode trazer sérios riscos para a seguridade social. A audiência pública das Comissões de Direitos […]
SC: Governo inaugura cinco equipamentos
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), entrega de quarta a sexta-feira, 23 a 25, cinco Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Praia Grande, Lauro Muller, Braço do Norte e Blumenau recebem cada um uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) […]
Alteração em benefícios previdenciários é prioridade para Governo
O governo considera prioritária a proposta que endurece a concessão de benefícios previdenciários e determina um mutirão de perícias médicas para fazer um pente-fino nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez (PL 6427/16). Com as novas regras, o governo estima economizar R$ 8 bilhões por ano. As mudanças já chegaram a valer, por meio da […]
Meirelles: Previdência e Assistência social aumentam gastos públicos
Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu e justificou nesta segunda-feira (21) as medidas de ajuste fiscal que estão sendo tomadas pelo governo Michel Temer, em especial a PEC do Teto dos Gastos e a reforma da Previdência. Para ele, a saída para equilibrar as […]
ANS disponibiliza central de atendimento para deficientes auditivos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (21) o lançamento de uma central para atendimento especializado a deficientes auditivos. Por meio do número 0800 021 2105, o consumidor poderá fazer chamadas gratuitas com o objetivo de esclarecer dúvidas ou registrar reclamações sobre planos de saúde. De acordo com a agência, o atendimento será […]
36º Encontro do Fonaceas
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13,5 milhões de famílias recebem Bolsa Família em novembro
Mais de 13,5 milhões de famílias terão a renda complementada pelo Bolsa Família neste mês. Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) vai repassar R$ 2,4 bilhões aos beneficiários do programa. O pagamento começou nesta quinta-feira (17) e segue até o próximo dia 30. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 […]
Governo reconhece situação de emergência em 21 municípios
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) publicou no Diário Oficial da União portaria que reconhece situação de emergência em 21 municípios da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A estiagem foi a causa da situação de emergência em oito cidades mineiras: Arinos, Curral de Dentro, […]