O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) publicou no Diário Oficial a Orientação Normativa 04/2016, que permite o pagamento de auxílio-transporte ao servidor com deficiência que utilize veículo próprio. A medida vale para o servidor cuja deficiência (reconhecida por junta médica oficial) impeça a utilização de meio coletivo ou seletivo de transporte, para aquele que […]
Author: daniloalbinno
STDS e Sine/IDT realizam mutirão para empregar pessoas com deficiência
A terceira edição do Dia D de Contratação de Pessoas com Deficiência reunirá nesta sexta-feira, 23 de setembro, de 8h às 17h, no Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência (Cepid), em Fortaleza, 29 empresas que disponibilizarão 756 oportunidades de trabalho específicas para o segmento. Equipes da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social […]
Eleições: Beneficiários do Bolsa Família doaram mais de R$ 15 milhões
Após um cruzamento dos dados da base do Cadastro Único do governo federal com o de doações de campanhas políticas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que cerca de 16 mil doadores são beneficiários do Programa Bolsa Família. Os números foram apresentados na tarde desta quinta-feira (22) pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e […]
Paralimpíada deve deixar legado para pessoas com deficiência
Para o esporte paralímpico brasileiro, o resultado final dos Jogos Rio 2016 vai além dos pódios e das comparações de campanhas. O principal legado para os atletas do País será fazer com que as pessoas com deficiência saiam do sedentarismo e comecem a praticar esporte.Medalha de prata nos pares da classe BC4 da bocha nas […]
Parceria fortalece ações do projeto-piloto da Primeira Infância
O Governo do Estado deverá ganhar nos próximos dias um aliado de peso na formação de uma nova geração de alagoanos. Uma parceria com a Danone Brasil, dentro do projeto-piloto da Primeira Infância, foi o tema da reunião ocorrida na última quarta-feira (21) entre o secretário da Assistência e Desenvolvimento Social, Antônio Pinaud e o […]
PAPEL DO ESTADO NO MONITORAMENTO
A concepção de proteção social construída no processo de redemocratização do Estado pós Constituição de 1988 afirma a perspectiva da primazia estatal, que no caso da política pública de assistência social, se dá nos marcos do ordenamento político, normativo e institucional do SUAS. Neste sentido, as diretivas da descentralização e da participação da sociedade civil […]
LOA-2017: Prazo para envio de propostas termina dia 30
Os Municípios, Estados e o Distrito Federal devem enviar a Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, com os recursos destinados à Assistência Social, até o final de setembro para o Poder Legislativo apreciar e votar até o dia 31 de dezembro. Essas etapas e prazos do Orçamento da Assistência Social são chamados de […]
Governo discute ações estratégicas para o Programa Criança Feliz
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) promoveu, nesta terça-feira (20), uma nova rodada de discussões sobre as ações do Programa Criança Feliz, que será lançado em breve pelo governo federal e terá como foco o desenvolvimento infantil. Além do MDSA, a oficina técnica, em Brasília, reuniu representantes dos ministérios da Saúde, Educação, Cultura […]
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência alerta para inclusão
Poucos dias após o fim da Paralimpíada Rio 2016, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é comemorado nesta quarta-feira (21). A data chama a atenção, novamente, para a inclusão das pessoas com deficiência, quase um quarto da população brasileira. O Dia Nacional foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982. A data […]