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Pequenos municípios terão R$ 5 milhões para projetos de reutilização de água

Edital para apresentação de propostas está aberto até 30 de novembro Municípios com até 50 mil habitantes, segundo o Censo 2010, poderão enviar propostas até 30 de novembro para o edital de seleção de projetos para reutilização de água. Os projetos serão financiados com aproximadamente R$ 5 milhões da Agência Nacional das Águas (ANA), vinculada ao Ministério do […]

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Fonseas e CNAS discutem o fortalecimento do controle social no Brasil

Unir forças pela efetivação do Sistema Único da Assistência Social (Suas) no Brasil. Este é um dos objetivos do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social (Fonseas) e do Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS) que estiveram reunidos nesta quarta-feira (8) para traçar metas que contribuem também para o fortalecimento do controle social no País. […]

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Lei Maria da Penha

Sistema permite acesso rápido às entidades que oferecem serviço e apoio às mulheres  A Lei Maria da Penha completa seis anos neste mês de agosto e conta com uma rede de atendimento às vítimas de violência, vinculada à Secretaria de Políticas para as Mulheres, que reúne ações e serviços de diversos setores (em especial, da […]

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Estado terá mais cinco novas varas de Justiça para casos de violência contra a mulher

Cinco comarcas do Paraná passarão a contar com varas de Justiça dedicadas ao atendimento de casos de violência contra a mulher. Termo de cooperação técnica para implantação das varas foi assinado nesta segunda-feira (6) por representantes do Tribunal de Justiça, do governo do Estado, da Defensoria Pública, da Associação dos Magistrados e do Ministério Público […]