O Conselho Federal de Psicologia recorreu ontem (21) da decisão do juiz da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, que autorizou, em caráter liminar (provisório), que psicólogos possam atender a eventuais pacientes que busquem terapia para reorientação sexual. A decisão do juiz é favorável aos três psicólogos que pedem a suspensão de resolução do conselho que, […]
Author: daniloalbinno
Corrupção é crime contra a humanidade, diz juiz responsável pela Lava Jato no RJ
O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro, disse hoje (22) que ao fundamentar uma pena em casos de corrupção sistêmica ou generalizada, usará palavras duras, porque essa corrupção vem sendo considerada crime contra a humanidade, “até comparado a genocídio, que é matar em grande escala pessoas que dependem […]
Comitê revela que 62 defensores de direitos humanos foram mortos neste ano
Levantamento preliminar do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos indicou que neste ano ao menos 62 defensores de direitos humanos foram assassinados. No ano passado, 66 pessoas foram mortas enquanto atuavam na promoção e proteção dos direitos básicos individuais ou coletivos. A entidade reúne organizações não governamentais, movimentos sociais e lideranças comunitárias. […]
Aberto prazo para prestação de contas dos recursos da assistência social de 2016
Já está disponível para preenchimento de Estados e municípios o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira. No documento, os gestores da assistência social fazem a prestação de contas dos recursos federais recebidos em 2016 por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O demonstrativo está disponível no Sistema de Gestão do Sistema Único de Assistência Social […]
Mulheres são a maioria das vítimas do tráfico de pessoas, aponta relatório
Relatório apresentado durante o 1º Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, encerrado nesta quarta-feira (20), no Rio de Janeiro, revela que de 2014 a 2016, a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) do Ministério da Justiça e Segurança Pública contabilizou, pelo Serviço Ligue 180, um total de mulheres vítimas […]
Campanha mobiliza estados e municípios em defesa do SUAS
O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social convoca os Colegiados Estaduais e Secretarias Municipais de Assistência Social a participarem do Dia D Mobilização em Defesa do SUAS, no dia 28 de setembro. A ação desencadeada pela revelação do corte drástico no orçamento da assistência social, divulgado na última reunião da CIT, no dia 6, […]
Iniciativa gaúcha passa a contar com reforço do programa Criança Feliz
Implementado há 14 anos no Rio Grande do Sul, o Primeira Infância Melhor (PIM) conta agora com reforço do Criança Feliz – programa federal de atenção à primeira infância. Referência nacional no trabalho com a primeira infância, o PIM já atendeu 200 mil famílias e é reconhecido internacionalmente como fator de mudança na vida de milhares de crianças. […]
Semana Estadual de Políticas sobre Drogas debate conjuntura local
A política de guerra às drogas a partir da conjuntura dos cenários local e global foi tema do debate no primeiro dia da Semana Estadual de Políticas sobre Drogas, nesta quarta-feira, no auditório da Escola de Administração da UFBA, no Vale do Canela. A Semana Estadual visa discutir os rumos e desafios das políticas sobre […]
STDS e JA Ceará contemplam mais 730 jovens com Projeto Empreendedor Criativo
Conhecimento, qualificação profissional e vontade de empreender são fatores essenciais para a geração de trabalho e renda, sobretudo neste momento de crise e de desemprego em alta. Nesse cenário, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e a Junior Achievemet Ceará (JA Ceará) lançam, às 9h30, desta quinta-feira, 21/9, 730 novas vagas do Projeto […]
Cidades pedem intervenção do Governo para reabertura do cofinanciamento dos Serviços de Convivência
Secretários de assistência social dos dez municípios tocantinenses sem cofinanciamento federal dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 20, no gabinete da gestora da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas), Patrícia do Amaral, para solicitarem uma intermediação frente ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para que seja […]