As crianças e os adolescentes são os grupos cujas violações de direitos humanos sofridas em 2016 tiveram mais casos denunciados por meio do Disque 100 (Disque Direitos Humanos). Das 133 mil denúncias recebidas por meio do canal no ano passado, 76 mil atendimentos se referem a essa faixa etária. Situações de negligência, violência psicológica, física e […]
Author: daniloalbinno
Entra em vigor lei que proíbe que mulheres sejam algemadas no parto
Já está em vigor a Lei nº 13.434, que proíbe que mulheres presas sejam algemadas durante o parto. Aprovada pelo Congresso Nacional no final de março, a lei altera o Artigo 292, Código de Processo Penal e estabelece que é vedado o uso do algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização […]
Temer fará reunião no domingo para tratar de reforma da Previdência
O domingo de Páscoa será de movimentado no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência da República. Na noite do domingo (16), o presidente Michel Temer vai reunir líderes da base aliada na Câmara, o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), o presidente da comissão criada para debater o tema, Carlos Marun (PMDB-MS), […]
Novas regras para aviação completam um mês e mudam direitos dos passageiros
As novas regras para o transporte aéreo de passageiros, aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), estão em vigor há um mês e preveem várias mudanças na compra de passagens e nos direitos dos passageiros. No entanto, a alteração mais polêmica, que estabelecia a cobrança pelas bagagens despachadas, continua suspensa por decisão da Justiça. […]
Começa a ser pago Bolsa Família de abril
Começou na última quinta-feira e vai até o próximo dia 28 o pagamento do beneficio do Programa Bolsa Família as mais de 13,4 milhões de famílias beneficiárias do programa. Ao todo foram disponibilizados R$ 2,4 bilhões para o pagamento do benefício, segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. O valor médio do […]
Parceria garante liberação de recursos para manutenção de Cras em Alagoas
Os municípios de Ibateguara e Joaquim Gomes receberam neste sábado (8), durante o segundo dia do Governo Presente na Zona da Mata, o repasse de R$ 36 mil para cada município, destinado à manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Os cheques simbólicos foram entregues aos prefeitos Géo Cruz, de Ibateguara, e Adriano […]
Municípios vão receber recurso para investimento na agricultura familiar e segurança alimentar
A agricultura familiar no Espírito Santo vai ganhar um reforço: onze municípios foram selecionados em edital da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) para o desenvolvimento do projeto de Compra Direta de Alimentos (CDA), que vai permitir a compra dos alimentos produzidos por agricultores familiares. A iniciativa vai gerar renda para esses produtores […]
Oficinas no ES capacitam técnicos municipais da assistência sobre o BPC na Escola
A Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) vai realizar oficinas em diversos municípios, durante o mês de abril, abordando o programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola, que promove a inclusão das pessoas com deficiência. Ao todo, serão quatro encontros voltados às equipes municipais da assistência social. Nesta terça-feira […]
Reunião define detalhes do III Encontro Nacional do Fonseas
A comissão organizadora do III Encontro Nacional do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social, programado para os dias 9 e 10 de maio, em Brasília, participa hoje (11)C, na capital federal, de reunião com a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) para definir detalhes da organização do evento como temas a serem […]
ONG e Secretaria discutem casos de violência contra crianças e adolescentes na Bahia
Representantes da ONG Internacional Human Rights Watch se reuniram com o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins, para debater as condições e os direitos adquiridos e violados de crianças e adolescentes abrigados em instituições sociais. Com mais de 40 anos de atuação em defesa dos direitos humanos, a ONG cobre […]