A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), sob a gestão de Roberto Franca, vai promover, no próximo dia 22/11 (quarta-feira), solenidade em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, que é comemorado em 20 de novembro. O evento será realizado a partir das 9h, na sede da SDSCJ (Avenida Cruz Cabugá, nº 665, […]
Noticias pelos estados
Funceb assina Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Justiça
O titular da pasta de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins, recebeu, nesta segunda-feira (20), a diretora da Fundação Cultural da Bahia (Funceb), Renata Dias, para assinatura do Termo de Cooperação Técnica firmada entre a SJDHDS e a Funceb. O termo tem como objetivo a implantação e funcionamento do Núcleo de Extensão […]
Seminário Pro-Família começa nesta terça no Mato Grosso
A programação do I Seminário do programa Pró-Família: Rede de Proteção, Vigilância e Direitos, contém uma palestra e oficina sobre as melhores práticas do programa Família Paranaense, estratégia do Governo do Paraná para articular as políticas de proteção social e das diferentes esferas de governo para diminuição da vulnerabilidade. O seminário será realizado nos dias 21 e […]
Governo do Tocantins autoriza cofinanciamento de R$1,3 milhão para municípios
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial, número 4.992, a portaria 207 que dispõe sobre a transferência de recursos do cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais, estes caracterizados como de caráter suplementar e provisório, prestados “aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública”, conforme preconiza a […]
Sinop sedia encontro regional do Integra SUAS
Representantes da área de Assistência Social de 15 municípios de Mato Grosso participam, entre os dias 28 e 30 desse mês, em Sinop, do Integra SUAS. A ação é realizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social (SETAS), com a participação de gestores e técnicos da área, objetivando aprimorar e fortalecer o funcionamento do Sistema […]
Dia do Conselheiro Tutelar é comemorado neste sábado
O Brasil celebra neste sábado (18) o Dia do Conselheiro Tutelar. A data é uma homenagem a essas pessoas que são escolhidas pela comunidade para defender os direitos da criança e do adolescente nos municípios. Atualmente, são cerca 30 mil conselheiros em todo o país que atuam, por exemplo, no recebimento de denúncias de maus-tratos, violência sexual, […]
Criança Feliz entra na pauta das discussões do Bolsa Família
O estímulo ao desenvolvimento infantil, bem como o acompanhamento das crianças tocantinenses de até seis anos de idade foram tema de debate no IV Encontro Estadual do Programa Bolsa Família (PBF) na Educação. O assunto foi discorrido dentro das diretrizes do Programa Criança Feliz, pela técnica da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas) e […]
Bahia elege delegação para Conferência Nacional da Assistência Social
Foi encerrada, na última sexta-feira(10) a 11ª da Conferência Estadual da Assistência Social, realizada pelo Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS) e pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador. Os delegados participaram de uma plenária final, no qual deliberaram algumas propostas que serão apresentadas para […]
Gestores da assistência social podem ir ao STF contra limites fiscais estabelecidos pela Emenda Constitucional 95
Gestores da assistência social em Minas já estudam ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional 95/2016, que alterou o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para instituir no país um novo regime fiscal por 20 anos, com limites individualizados para as despesas primárias. “Vivenciamos o […]
Sethas seleciona artesãos para Feira Nacional de Artesanato
A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) abriu edital para seleção de artesãos para ocupação de um espaço coletivo de 45 metros quadrados para a divulgação e comercialização de produtos artesanais na 28º Feira Nacional de Artesanato (FNA), de 05 a 10 de dezembro, no Expominas, em Belo Horizonte-MG. As inscrições […]