Uma equipe técnica da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência e Direitos Humanos, responsável pelo atendimento aos indígenas venezuelanos Warao em Manaus, está em Boa Vista, capital de Roraima, para um trabalho de capacitação dos servidores estaduais. A ideia é compartilhar com Boa Vista o conhecimento adquirido com o trabalho em Manaus. A visita atende a […]
Notícias gerais
Secretários debatem medidas socioeducativas
As responsabilidades e deveres na aplicação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. Este é o principal assunto a ser debatido na 53° Reunião do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), que será realizada nesta terça-feira(5), a partir das 9 horas, em Brasília. “Esse debate das medidas socioeducativas é de interesse de […]
Governo lança Programa Nacional de Voluntariado
Para incentivar o engajamento dos cidadãos em atividades voluntárias foi lançado hoje (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Voluntariado – Viva Voluntário. A iniciativa vai unir esforços do governo, de organizações da sociedade civil e de empresas, e será coordenado pela Casa Civil. Como incentivo, o decreto que cria o […]
Inscrições para o Prêmio Mérito CNAS são prorrogadas até 1º de setembro
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) prorrogou até o dia 1º de setembro de 2017 as inscrições para o Prêmio Mérito CNAS. Em sua terceira edição, o concurso tem como tema a “Participação e Garantia de Direitos – Você faz controle da Assistência Social? Então compartilhe!”. Segundo o presidente do CNAS, Fábio Bruni, as inscrições […]
Taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo
Apenas na última semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros só em São Paulo. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para […]
INSS começa a convocar aposentados por invalidez para perícia médica
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) começaram, na última sexta-feira (25), a convocar aposentados por invalidez para a realização de perícias médicas. A intenção é fazer um pente-fino nos benefícios concedidos. A economia prevista para o final do procedimento é de R$ 10 bilhões, de acordo com […]
Câmara aprova medida provisória das dívidas previdenciárias
Deputados aprovaram, nesta última terça-feira (22), o texto da Medida Provisória 778/17, que permite parcelar as contribuições previdenciárias de estados e municípios vencidas até 30 de abril deste ano. Pela proposta, editada pelo governo em abril, as dívidas podem ser parceladas em até 200 vezes, com a primeira parcelada sendo quitada até 31 de julho. […]
Programa Cisternas é premiado como uma das melhores políticas públicas do mundo
O Programa Cisternas, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), conquistou, nessa terça-feira (22), o segundo lugar no Prêmio Internacional de Política para o Futuro 2017, da organização alemã World Future Council, em parceria com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. A Etiópia ganhou a premiação como melhor política do mundo. O […]
Falta de garantia de direitos básicos aumenta desigualdade, dizem especialistas
As desigualdades estão se aprofundando na sociedade brasileira por falta de políticas que garantam acesso a direitos básicos, afirmou hoje (22) o presidente do Instituto Ethos, Caio Magri. “Estamos em um momento e fluxo global de concentração de renda e aprofundamento de desigualdades, com uma sociedade, um Estado que não conseguiu construir garantias mínimas de […]
Governo vai liberar saque de contas do PIS/Pasep para idosos
O governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação dos saques foi assinada hoje (23) pelo presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto. Pelos cálculos […]