O governo federal promoveu nesta quinta-feira (10), em Brasília, a oficina técnica “Promoção da Igualdade Racial no Sistema Único de Assistência Social”. Na ocasião, equipes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Ministério dos Diretos Humanos debateram formas de combater o racismo institucional e melhorar o atendimento a povos e comunidades tradicionais, levando em […]
Notícias gerais
Aberto prazo para prestação de contas dos recursos da assistência social de 2016
Já está disponível para preenchimento de Estados e municípios o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira. No documento, os gestores da assistência social fazem a prestação de contas dos recursos federais recebidos em 2016 por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O demonstrativo está disponível no Sistema de Gestão do Sistema Único de Assistência Social […]
Fonseas realiza reunião extraordinária em São Luís
O compartilhamento de experiências de sucesso obtidas no Serviço Único de Assistência Social {Suas). Este é um dos temas a ser apresentado na Reunião Descentralizada do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social ( Fonseas), nesta sexta-feira (11), em São Luís, no Maranhão. O objetivo é que, a partir das apresentações dos cases de cada estado, […]
Organizações cobram que Brasil acate recomendações da ONU sobre direitos humanos
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e dezenas de organizações da sociedade civil reivindicaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o cumprimento das recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas ao Brasil, no processo de Revisão Periódica Universal (RPU). “O Estado e […]
Incra reconhece terras de comunidades quilombolas em quatro estados
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu nesta quinta-feira(10) seis terras de comunidades quilombolas em quatro estados: Bahia, Pará, Paraíba e Sergipe. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União. Na Bahia, foi reconhecida a Comunidade Remanescente de Quilombo de Morro Redondo, com uma área de 5 mil hectares, no município de […]
Cidades anuncia R$ 750 mi para obras e habitação na capital paulista
A cidade de São Paulo vai receber de R$ 750,5 milhões de recursos federais para obras de contenção de encostas e contratação de novas moradias. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, nesta quinta-feira (10) na sede da prefeitura, ao lado do prefeito João Doria. “Este anúncio é fruto de meses de […]
Trabalhadores receberão até o final de agosto parte do lucro do FGTS
Até o final de agosto, a Caixa Econômica Federal (Caixa) vai creditar R$ 7,8 bilhões nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 88 milhões de trabalhadores, como distribuição dos resultados do fundo. Com isso, a rentabilidade das 245,7 milhões de contas chegará a 7,14%. Segundo dados divulgado em cerimônia no […]
Auxílio-doença: convocados para revisão têm até dia 21 para agendar perícia
Os beneficiários do auxílio-doença convocados por meio do edital publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (1º) têm até o dia 21 de agosto para entrar em contato com o 135 e agendar a perícia médica. Essas pessoas não foram localizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por alguma inconsistência no endereço. O […]
Presidente sanciona lei de revalidação de benefícios fiscais dos Estados
O presidente da República, Michel Temer, sancionou, nesta terça-feira (8), a lei que dá carência de 15 anos para os estados acabarem com isenções que foram concedidas para indústria, agropecuária e infraestrutura sem a autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A proposta tem o objetivo de dar fim à chamada guerra fiscal, que é caracterizada […]
Médicos e pacientes querem revisão no tratamento da hipertensão pulmonar
Médicos e pacientes portadores da hipertensão pulmonar pedem a revisão do protocolo nacional de tratamento da doença. Classificada como rara, a hipertensão pulmonar é grave, sem cura e acomete em torno de 60 mil pessoas no Brasil e 25 milhões no mundo. Segundo especialistas, uma das formas mais eficazes de tratamento da doença é o […]