Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordestes, regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal […]
Notícias gerais
Fonseas reforça luta contra desvinculação do BPC do salário mínimo
Com a presença de representantes de 15 estados e do Distrito Federal, o Fórum Nacional dos Secretários(as) Estaduais da Assistência Social (Fonseas) decidiu, em reunião realizada em Brasília, na última terça-feira (21), reforçar a bandeira de luta contra a desvinculação do Benefício da Prestação Continuada (BPC) do Salários Mínimo, proposta defendida pelo Governo Federal na […]
Minha Casa Minha Vida lança novas regras de contratação
O programa Minha Casa Minha Vida terá, a partir desta sexta-feira (24), tem novos critérios de seleção para contratações da Faixa 1, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil. A partir de agora, a modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) chegará aos municípios com população inferior a 50 mil habitantes. “As mudanças […]
Aprovada criação de Centros-Dia para crianças com microcefalia
Na Semana Nacional de Mobilização da Rede de Assistência Social contra o Aedes aegypti – mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya –, gestores aprovaram a criação de Centros-Dia para atendimento prioritário de crianças com síndrome congênita causada pelo zika vírus e suas famílias. A aprovação ocorreu, em Brasília, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite […]
Gestores definem melhorias para o Acessuas Trabalho
Gestores estaduais, municipais e do governo federal ajustaram, por meio de resolução, as metas de execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) para municípios com saldos nos Fundos de Assistência Social. A aprovação do documento ocorreu durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizada nesta semana. Para […]
CNBB critica terceirização e reforma da Previdência em nota pública
Após se reunirem por três dias, os dirigentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestaram-se nesta quinta-feira (23) contra a reforma da Previdência proposta pelo governo federal e a favor da redução do número de autoridades com direito a foro privilegiado. De acordo com a CNBB, a proposta de emenda à Constituição (PEC) […]
Especialistas criticam proposta de igualar aposentadoria de mulheres e homens
A proposta de equiparar a idade de aposentadoria entre homens e mulheres, presente na proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo, foi debatida nesta quinta-feira(23) na comissão especial da Câmara para discutir o tema. Mulheres de diferentes instituições argumentaram sobre a necessidade de manter ou mudar a diferenciação de idade que vigora […]
Senado discute novo projeto de lei sobre terceirização
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou hoje (23) que os senadores poderão apresentar uma alternativa ao projeto de lei aprovado ontem pelos deputados e que regulamenta o trabalho temporário e a contratação de empresas prestadoras de serviços. Eunício se referia à possibilidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2015, proposta mais […]
Operação apura fraude na concessão do seguro-defeso no Pará
A Polícia Federal, em parceria com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira(23) em Belém e em Brasília a segunda fase da Operação História de Pescador. O objetivo é aprofundar as conclusões da primeira fase, deflagrada no ano passado, quando foi desarticulada organização criminosa que atuava na Superintendência Federal […]
CPI da Previdência é criada com assinatura de 61 senadores
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência foi criada com assinaturas válidas de 61 parlamentares, informou a Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado. O requerimento para criação da CPI foi protocolado na terça-feira (21) à tarde pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e lido à noite no plenário da Casa. O Senado tem 81 parlamentarese, […]