O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira (16) que o papel do Congresso Nacional é aprovar as reformas da Previdência e trabalhista propostas pelo governo para ajudar o Brasil a crescer. A declaração foi dada depois da primeira reunião da bancada do PMDB no Senado com o presidente Michel Temer, realizada ontem […]
Notícias gerais
Grupos estrangeiros arrematam aeroportos; governo arrecada R$ 3,7 bilhões
Com o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, realizado na manhã desta quinta-feira (16) na BM&FBovespa, o governo receberá R$ 1,46 bilhão dos lances mínimos, valor que terá de ser pago à vista no momento da assinatura do contrato, e garantiu uma arrecadação de R$ 3,72 bilhões no período da concessão. […]
MDSA lança Criança Feliz no Maranhão
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário lançou oficialmente nA terça-feira (14) o Programa Criança Feliz no estado do Maranhão. Durante a solenidade, o governo estadual assinou o termo de adesão ao programa e criou o comitê gestor. Até o momento, 164 prefeituras maranhenses aderiram ao Criança Feliz. O secretário nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano […]
OAB defende regra de transição por tempo de contribuição do trabalhador
A presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Distrito Federal, Thaís Riedel, informou hoje (15) que a entidade apresentou um substitutivo à proposta de reforma da Previdência Social com uma regra de transição que leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador. A proposta encaminhada pelo governo […]
Manifestações contra reforma da Previdência Social ocupam ruas do centro do Rio
Duas manifestações contra a reforma da Previdência Social, em vias do centro do Rio de Janeiro, provocam reflexos no trânsito da cidade. Integrantes da Frente Internacionalista dos Sem Teto (Fist) fizeram, na manhã de hoje (15), uma passeata da Avenida Brasil até a Avenida Presidente Vargas, onde bloquearam as pistas no sentido centro da cidade. […]
Pagamentos do abono salarial serão liberados na quinta-feira
A Caixa Econômica Federal libera nesta quinta-feira (16) os pagamentos do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) aos trabalhadores nascidos em meses de maio e junho. O saque do benefício pode ser feito nos canais de autoatendimento da Caixa, por meio do Cartão do Cidadão; em casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou nas agências […]
Para 75% dos brasileiros promoção da igualdade de gênero é urgente, diz pesquisa
Pesquisa do Ibope e da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres divulgada hoje (14) mostra que 75% dos brasileiros consideram de grande ou extrema importância que gestores e legisladores desenvolvam políticas de promoção da igualdade entre mulheres e homens. Considerando-se apenas as mulheres, esse número cresce para 78%, enquanto entre os homens é de 71%. […]
Relator da reforma previdenciária diz que aposentadoria integral “não existe”
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse hoje (14), em Brasília, que “aposentadoria integral é uma realidade que não existe hoje”, e que isso será levado em conta na versão final do parecer a ser apresentado na comissão especial que discute, na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição […]
Denúncias de irregularidades em depósitos do FGTS já são mais de 5 mil
Desde o anúncio da liberação do saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – há menos de três meses –, o Ministério do Trabalho já recebeu 5.341 denúncias de irregularidades nos depósitos do benefício. A média, segundo o governo, é quase 100 queixas formais por dia. Até segunda-feira (13), o […]
Temer sanciona lei que regulamenta a gorjeta
O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que regulamenta a cobrança e distribuição de gorjetas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. A taxa continua sendo facultativa, mas a lei considera gorjeta tanto o valor pago espontaneamente pelo cliente ao empregado como o cobrado pela empresa, a qualquer título. A lei estabelece […]