Quase 24% da população brasileira é composta por pessoas que possuem algum tipo de deficiência. De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 45 milhões de Pessoas com Deficiência (PCDs). Para dar visibilidade a essa significativa parcela da população, o Ministério do Trabalho promoveu, pelo terceiro ano […]
Notícias gerais
Chegada da Primavera reforça cuidados com Aedes
A primavera começou no hemisfério sul na última quinta-feira (22). Conhecida popularmente por ser o período do desabrochar das flores, a estação é marcada pela intensificação das chuvas e início da elevação da temperatura, condições climáticas que favorecem a proliferação do mosquito Aedes aegypti. A participação de todos na eliminação de criadouros do vetor da dengue, […]
Projeto destina mais recursos aos municípios para combate às drogas
Os municípios podem ter em breve um reforço no combate às drogas ilícitas. É o que prevê o PL 304/2016, apresentado pelo senador José Agripino (DEM-RN), que obriga a União repassar às prefeituras pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). Segundo a proposta, o repasse ocorrerá em parcelas semestrais, nos meses de janeiro […]
Servidor com deficiência ganha direito a auxílio-transporte para veículo próprio
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) publicou no Diário Oficial a Orientação Normativa 04/2016, que permite o pagamento de auxílio-transporte ao servidor com deficiência que utilize veículo próprio. A medida vale para o servidor cuja deficiência (reconhecida por junta médica oficial) impeça a utilização de meio coletivo ou seletivo de transporte, para aquele que […]
Eleições: Beneficiários do Bolsa Família doaram mais de R$ 15 milhões
Após um cruzamento dos dados da base do Cadastro Único do governo federal com o de doações de campanhas políticas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que cerca de 16 mil doadores são beneficiários do Programa Bolsa Família. Os números foram apresentados na tarde desta quinta-feira (22) pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e […]
Paralimpíada deve deixar legado para pessoas com deficiência
Para o esporte paralímpico brasileiro, o resultado final dos Jogos Rio 2016 vai além dos pódios e das comparações de campanhas. O principal legado para os atletas do País será fazer com que as pessoas com deficiência saiam do sedentarismo e comecem a praticar esporte.Medalha de prata nos pares da classe BC4 da bocha nas […]
LOA-2017: Prazo para envio de propostas termina dia 30
Os Municípios, Estados e o Distrito Federal devem enviar a Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, com os recursos destinados à Assistência Social, até o final de setembro para o Poder Legislativo apreciar e votar até o dia 31 de dezembro. Essas etapas e prazos do Orçamento da Assistência Social são chamados de […]
Governo discute ações estratégicas para o Programa Criança Feliz
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) promoveu, nesta terça-feira (20), uma nova rodada de discussões sobre as ações do Programa Criança Feliz, que será lançado em breve pelo governo federal e terá como foco o desenvolvimento infantil. Além do MDSA, a oficina técnica, em Brasília, reuniu representantes dos ministérios da Saúde, Educação, Cultura […]
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência alerta para inclusão
Poucos dias após o fim da Paralimpíada Rio 2016, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é comemorado nesta quarta-feira (21). A data chama a atenção, novamente, para a inclusão das pessoas com deficiência, quase um quarto da população brasileira. O Dia Nacional foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982. A data […]
Ciência é essencial para acabar com pobreza extrema, diz secretário-geral da ONU
Ao comemorar um ano da aprovação da Agenda 2030, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, afirmou que o fim da pobreza extrema no mundo depende da decisão dos governos de “dar maior espaço para a ciência” na tomada de decisões internacionais. Ele disse que a ciência também é essencial para prevenir […]