O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai repassar R$ 500 milhões para os serviços e os programas do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (6) durante a abertura da XI Conferência Nacional de Assistência Social. O repasse dos recursos para o Fundo Nacional de Assistência Social será efetuado ainda nesta semana […]
Notícias gerais
PEC do Suas é aprovada na CCJ
A proposta de emenda constitucional que estabelece recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social, a chamada PEC do SUAS, foi aprovada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal. Por unanimidade, os deputados admitiram o parecer elaborado pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG). A notícia foi […]
Começa XI Conferência Nacional de Assistência Social
Com o tema “Garantia de direitos no fortalecimento do Suas”, tem início nesta terça-feira (5), em Brasília, a 11ª Conferência Nacional de Assistência Social. A abertura solene está marcada para às 19 horas, seguida com a conferência magna sobre o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”. Antes, porém, haverá uma série de atividades. […]
Quase metade dos municípios decretou emergência ou calamidade de 2003 a 2016
Entre os anos de 2003 e 2016, praticamente metade dos 5.570 municípios do país foi obrigada a decretar, pelo menos uma vez em sete anos diferentes, situação de emergência ou estado de calamidade pública em virtude de secas e estiagens. De acordo com o relatório pleno de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017, divulgado […]
PROGRAMAÇÃO 11ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5/12/2017 10h – 18h Credenciamento 12h – 14h Almoço 15h Regimento Interno 16h Reflexões sobre o SUAS à luz do II Plano Decenal 17h Prêmio Mérito CNAS “PARTICIPAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS” Você faz controle social da Assistência Social? 18h Jantar 19h Abertura Solene 20h Conferência Magna – Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS […]
PEC do SUAS na pauta da CCJ desta terça-feira
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados desta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição 383/17 – que visa fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A matéria será relatada pelo deputado federal Julio Delgado (PSB-MG), cujo parecer é pela admissibilidade. “Estamos propondo que a União aplique, […]
Osmar Terra inaugura centro de atenção para crianças com microcefalia em Salvador
ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, inaugurou, nesta segunda-feira (4), em Salvador (BA), uma unidade de atenção para o acompanhamento das crianças diagnosticadas com microcefalia causada pelo Zika vírus. Este é o primeiro de dois Centros-Dia de Referência para Pessoa com Deficiência que funcionará na capital. Juntos, eles devem beneficiar a cerca de 240 crianças, […]
Câmara analisa uso de eletrochoque em adolescentes; especialista critica
Na contramão da investigação do uso de armas de eletrochoque em presídios de Goiás, que está em curso pelo Ministério Público do estado, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 6433/16, que autoriza os agentes responsáveis pela execução de medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes a utilizarem armas de eletrochoque em situações específicas. […]
Ministério lança portarias para aperfeiçoar a gestão das políticas sociais
No decorrer de 2017, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realizou uma série de ações para melhorar a gestão e o atendimento aos cidadãos. O compromisso com a qualidade do serviço prestado foi reafirmado, nesta quarta-feira (29), com a assinatura de duas portarias pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. As normas instituem o Termo de […]
Seminário debate ações para facilitar o acesso dos cidadãos às informações públicas
Facilitar o acesso da sociedade às informações públicas, atendendo às orientações da Lei da Transparência (LC 131/2009). Esse foi o objetivo do seminário Boas Práticas de Dados Abertos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), realizado pelo Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (Inda), na quinta-feira (30), em Brasília. Na ocasião, foram debatidos os […]