Sem categoria

Edital para apresentação de propostas está aberto até 30 de novembro Municípios com até 50 mil habitantes, segundo o Censo 2010, poderão enviar propostas até 30 de novembro para o edital de seleção de projetos para reutilização de água. Os projetos serão financiados com aproximadamente R$ 5 milhões da Agência Nacional das Águas (ANA), vinculada ao Ministério do […]

Unir forças pela efetivação do Sistema Único da Assistência Social (Suas) no Brasil. Este é um dos objetivos do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social (Fonseas) e do Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS) que estiveram reunidos nesta quarta-feira (8) para traçar metas que contribuem também para o fortalecimento do controle social no País. […]

Cerca de 300 conselheiros da Assistência Social dos 223 municípios paraibanos estão sendo qualificados para o fortalecimento do controle social no Estado. O evento, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), é realizado nesta quarta e quinta-feira (8 e 9), no auditório da Federação Espírita da Paraíba, em João […]

Cerca de R$ 230 milhões são destinados a investimentos nas propriedades produtivas e R$ 120 milhões estão disponíveis para financiar o custeio O Plano Safra da Agricultura Familiar 2012 e 2013 chegou também a Teresina, capital do estado do Piauí. O programa tem como meta impulsionar o crescimento sustentável no meio rural, a partir de uma […]

Sistema permite acesso rápido às entidades que oferecem serviço e apoio às mulheres  A Lei Maria da Penha completa seis anos neste mês de agosto e conta com uma rede de atendimento às vítimas de violência, vinculada à Secretaria de Políticas para as Mulheres, que reúne ações e serviços de diversos setores (em especial, da […]

Cinco comarcas do Paraná passarão a contar com varas de Justiça dedicadas ao atendimento de casos de violência contra a mulher. Termo de cooperação técnica para implantação das varas foi assinado nesta segunda-feira (6) por representantes do Tribunal de Justiça, do governo do Estado, da Defensoria Pública, da Associação dos Magistrados e do Ministério Público […]

Nesta quarta-feira (8), o Palácio do Planalto abrirá suas portas aos representantes de movimentos sociais para um dia inteiro de debates sobre o Brasil Sem Miséria. Lançado em junho de 2011, o plano tem a meta de resgatar, até 2014, 16,2 milhões de brasileiros que vivem com renda per capita abaixo de R$ 70 mensais. Os avanços […]

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio da sua executiva de Justiça e Direitos Humanos, iniciou nesta segunda-feira (6) a Semana dos Direitos Humanos do Sertão do Araripe. O evento, que termina dia 10, vai oferecer aos municípios de Trindade, Ipubi, Bodocó, Granito, Moreilândia, Exu, Araripina e Ouricuri, atividades voltadas à orientação […]

Municípios e o Distrito Federal podem solicitar, a partir desta segunda-feira (6), recursos para a manutenção de crianças de até 4 anos em creches públicas ou conveniadas. A verba destinada à educação de crianças beneficiárias do Programa Bolsa Escola será repassada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A medida visa estimular […]