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A formação de uma comissão de transição que ficará responsável pelo processo eleitoral do Fórum Nacional de Secretários (as) de Assistência Social (FONSEAS), foi deliberada em reunião extraordinária do Fórum no último dia 16 de novembro, em Brasília. A Comissão que terá o prazo de 90 dias para realizar o processo eleitoral também é responsável […]

Na centésima reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite da Assistência Social (CIT), realizada em Brasília nos dias 17 e 18 de novembro, os representantes das três esferas de Poder (federal, estadual e municipal) realizaram a pactuação da Norma de Operação Básica do Sistema Único de Assistência Social, a chamada NOB/Suas 2010, fruto de discussões da […]

O Conselho Estadual da Pessoa Idosa e a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes) realizam nos dias18 e 19 de novembro de 2010, no auditório do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania – CIIC a partir das 08h30, o II Encontro Estadual dos Conselhos da Pessoa Idosa. Veja programação. Data: 18 /11 […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3077/08, do Poder Executivo, que atualiza a Lei de Organização da Assistência Social (Loas). A proposta institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com participação da União, dos estados e dos municípios. O objetivo é atualizar e aperfeiçoar […]

Com a participação das categorias inseridas na Política de Assistência Social no Pará, será realizado o I Encontro Estadual dos Trabalhadores do SUAS – Sistema Único de Assistência Social. O Encontro acontece no dia 12 de novembro de 2010 no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania – CIIC (antigo CINPED), no horário de 08h às […]

O Projeto de Lei nº 3077/2008 , mais conhecido como PL SUAS pois transforma em lei o Sistema Único de Assistência Social,  avança mais uma etapa rumo a sua promulgação. Na quarta-feira (10) o Projeto de Lei será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter consultivo. Caso seja aprovado, será enviado ao […]

Avaliar os resultados e impactos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – política de garantia de renda mínima a idosos e pessoas pobres com deficiência – e debater efeitos articulados a outras políticas de transferência de renda são algumas das propostas do seminário internacional promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). […]

O Conselho Estadual da Pessoa Idosa e a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social realizam nos dias 18 e 19 de novembro de 2010, no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania – CIIC a partir das 08h30, o II Encontro Estadual dos Conselhos da Pessoa Idosa. O evento tem o apoio da Secretaria […]

Começou nesta terça-feira (9) a primeira etapa da capacitação para os técnicos municipais sobre o Novo Formulário do Cadastro Único para Programas Sociais. O evento, que está sendo promovido pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), foi dividido em quatro etapas. Os municípios que ficaram nesta primeira etapa se dividiram em quatro […]

A 21º reunião ordinária da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), realizada nesta quarta-feira, 04, na Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes), tratou do balanço do censo Suas 2010, além do quadro situacional e expansão dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). O balanço do censo […]