Gestores estaduais, municipais e do governo federal aprovaram, por meio de resolução, a continuidade dos repasses financeiros para as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti). A aprovação do documento ocorreu durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) na última terça-feira (6). Todos os Estados e 958 municípios que possuem alta […]
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Aprovada criação de Centros-Dia para crianças com microcefalia
Na Semana Nacional de Mobilização da Rede de Assistência Social contra o Aedes aegypti – mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya –, gestores aprovaram a criação de Centros-Dia para atendimento prioritário de crianças com síndrome congênita causada pelo zika vírus e suas famílias. A aprovação ocorreu, em Brasília, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite […]
Gestores definem melhorias para o Acessuas Trabalho
Gestores estaduais, municipais e do governo federal ajustaram, por meio de resolução, as metas de execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) para municípios com saldos nos Fundos de Assistência Social. A aprovação do documento ocorreu durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizada nesta semana. Para […]
Definido Pacto de Aprimoramento do Suas
Depois de várias reuniões e debates, meses de estudos, acertos e análises, foi definido o texto final do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O último item a ser pactuado era a meta 4, que tratava do cofinanciamento dos municípios. O acerto foi definido, em Brasília, durante a 153° Reunião da […]
Aprovada criação de câmara técnica para discutir Programa Primeira Infância
A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) aprovou a criação de uma câmara técnica para discutir as diretrizes do Programa Primeira Infância, proposto pelo Governo Federal. A decisão foi tomada em reunião dos gestores realizada na última quarta-feira(3), em Brasília. A câmara será formada por três membros do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas), três […]