As ações para proteção dos direitos da criança e do adolescente receberam, no ano passado, praticamente o triplo dos recursos alocados em 2011, pelo Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA). O que possibilitou esse aumento da arrecadação para a área foi a lei estadual, de 2015, do governador Beto Richa, que direciona 1% […]
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“Pretendemos dirigir CNAS pautado na lisura, transparência e espírito cooperativo” diz nova presidente
“A gestão proposta pela Política de Assistência Social pauta-se no pacto federativo, e a bancada do governo dentro do CNAS segue esse pacto representado pelo conjunto de gestores Municipais, Estaduais e pela União, todos com autonomia e aptos à votarem e serem votados. Nessa conjuntura o Fonseas (Fórum Nacional dos Secretários(as) de Estado da Assistência Social) […]
Governo do Ceará vai construir mais 12 Praças Mais Infância no Interior
“As crianças são a nossa prioridade máxima. O Programa Mais Infância Ceará é uma das matrizes, é o carro-chefe da gestão Camilo Santana, porque acreditamos que investir nas crianças é investir no futuro. Essa é a orientação do governador Camilo e da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana. Já temos as Brinquedopraças e Brinquedocreches, agora precisamos […]
Ministério já repassou R$ 40 milhões para a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já repassou, em 2018, R$ 40 milhões para Estados e municípios com o objetivo de apoiar a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do Bolsa Família. Os recursos estão sendo destinados de acordo com a nova portaria do ministério, que prevê o repasse de […]
Representante do Fonseas eleita nova presidente do Conselho Nacional de Assistência Social
Nesta quinta – feira (15), durante a 262ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, a conselheira Maira Leiliane Oliveira Almeida (d), representante do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social – FONSEAS foi eleita como presidente do CNAS para exercer a função até junho deste ano, mês em que ocorrerá […]
Atenção à pessoa com deficiência vai receber mais R$ 24 milhões
Prefeituras de 100 municípios podem receber R$ 240 mil para comprar veículos adaptados a pessoas com deficiência, para atender o de crianças e adolescentes. A Secretaria da Família e Desenvolvimento Social começa a receber a documentação para liberação do recurso financeiro nesta semana. Os veículos servirão para promover a inclusão social e melhorar a infraestrutura […]
Pró-Família beneficia mais de 30 mil mulheres mato-grossenses
Entre os milhares de beneficiários do Programa Pró-Família, do Governo de Mato Grosso, 91% das famílias são chefiadas por mulheres. Dentre as mais de 73,5 mil pessoas inseridas no programa, 47% são mulheres que saíram das estatísticas de extrema pobreza no estado. São mulheres e mães, tias, irmãs e avós mato-grossenses que proveem o sustento […]
Em artigo, presidente do Fonseas alerta sobre a PEC do Suas
O presidente do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social e titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, Josbertini Clementino, teve artigo publicado na edição do jornal Diário do Nordeste do último sábado (17) onde alerta para a importância da retomada de discussão das propostas da PEC do Suas. […]
Secretária Cida Ramos é destaque em matéria no Correio Braziliense
A secretaria executiva do Fórum Nacional dos Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas) e secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, Cida Ramos, foi destaque em matéria publicada no Portal do Correio Braziliense, no último domingo. Em uma emocionante entrevista, ela pontuou sua trajetória pessoal e profissional, desde o descobrimento da paralisia infantil, […]
STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça, e […]