O Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social – Fonseas, instância de articulação e representação dos governos estaduais, nas instâncias de pactuação e de deliberação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, reunidos em reunião ordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2016 em Fortaleza, decidiu manifestar-se publicamente contrário às […]
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Fonseas e Fonset debatem em Fortaleza impactos da PEC do Teto dos Gastos
O impacto que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto dos Gastos Públicos causará no orçamento da Assistência Social para 2017 é um dos temas que serão debatidos pelos secretários estaduais de Assistência Social de todo Brasil, na próxima quinta-feira (15), em Fortaleza, durante a última reunião de 2016 do Fórum Nacional de […]
Senado aprova texto final da PEC do Teto sem alterações
O plenário do Senado aprovou o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que institui o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos. O texto base da PEC já tinha sido aprovado mais cedo, mas dois trechos da proposta tinham sido destacados para serem votados separadamente, numa tentativa da oposição de […]
Bolsa Família: Ministério vai repassar R$ 2,4 bi em dezembro
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) irá repassar R$ 2,4 bilhões aos beneficiários do Bolsa Família em dezembro. Mais de 13,5 milhões de famílias terão a renda complementada pelo programa. O pagamento começou nesta segunda-feira (12) e segue até o próximo dia 23. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias. O […]
Livro traz orientações para serviço de medidas socioeducativas
Para orientar os gestores do Sistema Único da Assistência Social (Suas) no atendimento do serviço socioeducativo em casos de liberdade assistida ou prestação de serviços comunitários, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) lançou, durante a 153ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite – CIT, o Caderno de Orientações Técnicas: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio […]
Governo anuncia novas medidas econômicas ainda este ano, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nessa segunda-feira (12), durante almoço anual da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na capital paulista, que o governo está terminando de estruturar novas medidas econômicas a serem anunciadas ainda este ano, mas não deu detalhes. “Estamos trabalhando intensamente em uma análise de medidas que possam ser tomadas depois da […]
Orçamento 2017 deve ser votado quarta-feira
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentou nesta segunda-feira à imprensa o relatório final do Orçamento da União de 2017. A previsão de receitas e despesas totais passou dos R$ 3,489 trilhões previstos no projeto enviado pelo Executivo para R$ 3,505 trilhões no parecer final do relator. A expectativa é que o relatório final seja votado […]
Espírito Santo dá posse a novos conselheiros de segurança alimentar e nutricional
Representantes do governo e da sociedade civil atuantes na área da segurança alimentar tomaram posse na última quinta-feira (08) no Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-ES). A nova composição do conselho é resultado de um processo eleitoral promovido pela Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), pasta à qual o Conselho está vinculado, […]
Prêmio Rosani Cunha: vencedores serão conhecidos na quinta-feira
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) divulgará no dia 15 de dezembro os vencedores do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social – Edição Especial: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Em sua terceira edição, o concurso homenageia os 15 anos do Cadastro Único, ferramenta que permite a inclusão de famílias de […]
No futuro, mudanças na Previdência serão populares, diz Temer
O presidente Michel Temer disse hoje (9) que as mudanças propostas pelo governo para a reforma da Previdência, enviada esta semana ao Congresso, pode ser “impopulares” agora, mas, no futuro, serão consideradas “populares” “[As mudanças] são impopulares hoje, para serem populares amanhã. Esta é a grande verdade. Alguém tem que ter a coragem de enfrentar […]