Em decorrência da situação de calamidade no município de Tubarão, em Santa Catarina, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) antecipará, a partir desse mês, o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para 920 idosos e pessoas com deficiência. Ambos residem na região, que foi atingida por fortes chuvas e vendavais. A decisão foi […]
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Mais de 2,5 mil documentos entregues a indígenas no MS
Os membros do Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (Ceesrad) – vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), e composto por diversos parceiros – realizaram na última semana, reunião de fechamento das atividades de 2016. Com a […]
Alagoas: Governo garante cumprimento de recomendação do MPF
A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e a coordenação estadual do Programa Bolsa Família em Alagoas ainda não foram comunicadas oficialmente sobre recomendação divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) para revisão, com visitas domiciliares, de 14 mil beneficiários do programa no Estado. De acordo com a coordenadora estadual do Bolsa Família […]
CCJ aprova PEC dos Gastos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) a fixação de um teto das despesas primárias da União para o período de 20 anos. De iniciativa do Executivo, a Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, chamada de PEC dos Gastos, segue agora para o Plenário do Senado, onde será votada […]
Nível de reservatórios no NE chegará a 7,5% no fim do mês
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) estima que o nível de armazenamento nos reservatórios da Região Nordeste chegue a 7,5% no fim de novembro. No reservatório de Sobradinho, no norte da Bahia, a situação é mais grave e o nível deve chegar a 4%. Atualmente, o nível de armazenamento das represas na região […]
Pesquisa indica riscos ao desenvolvimento de crianças em países de baixa renda
Estudos publicados na nova série sobre desenvolvimento na primeira infância da revista científica The Lancet estimam que 249 milhões de crianças correm um alto risco de comprometimento em seu desenvolvimento devido à situação de extrema pobreza e baixa estatura para a idade. Esse número corresponde a 43% das crianças menores de 5 anos em países de baixa […]
Fonaceas realiza encontro em Maceió
Maceió recebe de amanhã (9) até a sexta-feira (11) os conselheiros estaduais de Assistência Social do Brasil para o 36º Encontro do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Assistência Social (Fonaceas), que acontece na Escola Fazendária, em Jacarecica. As atividades serão conduzidas pelos integrantes do Conselho Estadual de Assistência Social de Alagoas (Ceas-AL), em parceria […]
Bolsa Família: Operação detecta irregularidades
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo federal. Do total de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades, o MDSA determinou o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o bloqueio de 654 mil (4,7%). Em todos os casos, foi constatado […]
Definidos finalistas do Prêmio Rosani Cunha
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) divulgou nesta terça-feira (11) a relação das práticas finalistas do Prêmio Rosani Cunha – Edição Especial: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Neste ano, o concurso homenageia os 15 anos do Cadastro Único, ferramenta que permite a inclusão das famílias de baixa renda nos programas […]
Aprovada gratuidade de energia no bombeamento de Água em poços comunitários
A Comissão de Minas e Energia aprovou proposta que torna gratuita a energia elétrica usada para bombear água de poços comunitários tubulares para o abastecimento humano. O texto aprovado é uma emenda do relator, deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO), ao Projeto de Lei 6362/13, do deputado Wilson Filho (PTB-PB). Originalmente, o projeto previa isenção da cobrança […]