Os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem estar inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. É o que determina a Portaria Interministerial n° 5/2017, publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União. O cadastramento pode ser feito até […]
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MDS termina 2017 com o maior repasse da história para a assistência social
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) fecha o ano de 2017 com um repasse de mais de R$ 2,81 bilhões para os fundos Estaduais e municipais de Assistência Social. É a maior transferência de recursos da história para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Até o fim de dezembro, Estados e municípios vão receber […]
Governo do PR repassará R$ 23,18 milhões para estruturar conselhos tutelares
A Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social vai investir R$ 23,18 milhões para estruturar conselhos tutelares do Paraná, com compra de veículos e equipamentos e na construção de 31 sedes. Valores entre R$ 10 mil e R$ 120 mil serão repassados aos municípios, pela modalidade fundo a fundo. O Estado conta com 423 […]
Governo do MT entrega cartão Pró-família para 1.600 famílias de Cuiabá e Várzea Grande
O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistencial Social (Setas-MT) irá promover, nesta quarta e quinta-feira (20 e 21.12), a última entrega dos cartões do programa Pró-família no ano de 2017. Serão beneficiadas mais de 1600 famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social em Cuiabá […]
SST libera R$ 15 milhões em obras de Assistência Social pelo Estado
Trinta novos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), 12 Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS) e uma casa de acolhimento serão construídos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação. A assinatura dos contratos e da ordem de serviço dos 43 equipamentos ocorre nesta quarta-feira […]
Aberto prazo para novas adesões ao Criança Feliz
Está aberto um novo período de adesão para participar do programa Criança Feliz. Até o dia 30 de junho, mais 975 municípios podem preencher o termo de aceite das ações voltadas para o desenvolvimento infantil do governo federal. A nova fase contempla aqueles que já estavam aptos, mas não aderiram à primeira etapa ou não […]
MDS destina R$ 12,9 milhões à assistência social do município de São Paulo
O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e o prefeito de São Paulo, João Doria, assinaram nesta segunda-feira (18) portaria que destina R$ 12,9 milhões à rede de assistência social da capital paulista. O intuito é fortalecer e aprimorar o atendimento à população de rua e a dependentes químicos que vivem no município. O recurso […]
Congresso aprova Orçamento de 2018
O Congresso Nacional aprovou na noite da quarta-feira (13) a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. O projeto que vai para sanção presidencial prevê um deficit primário de R$ 157 bilhões para o governo federal no próximo ano. O número […]
Rodrigo Maia marca votação da reforma da Previdência para 19 de fevereiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou o debate da reforma da Previdência para 5 de fevereiro, e o início da votação para logo depois do Carnaval, a partir do dia 19 do mesmo mês. Depois de se reunir nesta quinta-feira(14) com o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), o presidente da Câmara […]
Forças no Esporte é oportunidade de vida melhor para jovens no Rio de Janeiro
Todos os dias, Letícia Luíza Côrtes, de 15 anos, arruma com carinho o uniforme da luta olímpica. A paixão pelo esporte tem pouco tempo – começou há apenas dois anos quando ela entrou para o Programa Forças no Esporte (Profesp). Desenvolvida pelo Ministério da Defesa, com o apoio das Forças Armadas, e em parceria com […]