O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 22 anos nesta sexta-feira (13). O Brasil foi um dos primeiros países a organizar uma legislação que seguisse os princípios da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, criando em 13 de julho de 1990 o Estatuto. Entre os principais objetivos da lei está […]
Author: daniloalbinno
MDS e Rio Grande do Sul firmam parcerias para fortalecer agricultura familiar
A ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, firmaram parcerias para impulsionar a agricultura familiar no Estado. Na manhã desta quinta-feira (12), no Palácio Piratini em Porto Alegre, eles assinaram termos de adesão ao novo modelo do Programa de Aquisição de […]
ONG defende revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente
No aniversário de 22 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), comemorado neste dia 13, estudiosos e membros de organizações avaliam necessidade de revisão da norma. A vice-diretora da organização não governamental (ONG) Associação Brasileira Terra dos Homens, Vera Cristina de Souza, disse que algumas mudanças feitas no Estatuto da Criança e do Adolescente […]
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) atende a população em situação de ameaça ou violação de direitos. Os profissionais do Creas acolhem, escutam e trabalham para fortalecer e reconstruir os vínculos familiares e comunitários. Fonte: MDS
Comitê de Erradicação do Subregistro será empossado no Rio
A Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e Territórios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realiza na próxima sexta-feira, 13 de julho, às 14 horas, a cerimônia de posse do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação […]
Mais de R$ 1,6 mi são pagos pelo Brasil Carinhoso em Mato Grosso do Sul
No mês de junho começou a ser pago em todo o País, o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP). O novo benefício é uma das iniciativas da ação Brasil Carinhoso, programa do Governo Federal. Em Mato Grosso do Sul, foram 17.446 famílias que receberam o benefício, totalizando cerca de R$ 1.670.640,00 […]
MDS participará de ações para proteção de crianças e adolescentes em desastres
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) será um dos agentes do primeiro protocolo mundial que prevê ações de proteção a crianças em momentos de desastres naturais, como as enchentes que assolaram a região serrana do Rio de Janeiro, em 2010. Nesta quinta-feira (12), o Diário Oficial da União publica portaria interministerial […]
Pobreza, Desigualdade e Exclusão: contextos atuais – por Lena Lavinas
Embora defasado no tempo, o debate sobre a pobreza surge na Europa e na América Latina concomitantemente ao surgimento das grandes cidades, quando as condições extremamente precárias das populações recém-chegadas do campo inspiravam preocupação e receio, suscitando intervenções do setor público em prol da instituição de uma nova ordem social. A moderna sociedade capitalista em […]
Inclusão e progressividade: os desafios da Seguridade Social brasileira – por Lena Lavinas
Este artigo resgata uma das dimensões mais relevantes e estruturantes do Sistema de Seguridade Social, instituído no país em 1988, por ocasião da promulgação da Constituição Cidadã: seu compromisso com a superação da dicotomia merecedores x não-merecedores, que configurou, até o surgimento do Relatório Beveridge, em 1946, o perfil dos sistemas de proteção social e […]
Pobreza: métricas e evolução recente no Brasil e no Nordeste – por Lena Lavinas
O artigo vai comparar a dinâmica recente de queda da pobreza no Nordeste e no Brasil, discutir as várias formas de mensurá-la e as dificuldades inerentes a cada metodologia, além de apresentar resultados relativos ao perfil dos beneficiários do Bolsa-Família e dos não beneficiários cadastrados no CadÚnico no Recife, para refletir sobre os desafios de […]