Este artigo resgata uma das dimensões mais relevantes e estruturantes do Sistema de Seguridade Social, instituído no país em 1988, por ocasião da promulgação da Constituição Cidadã: seu compromisso com a superação da dicotomia merecedores x não-merecedores, que configurou, até o surgimento do Relatório Beveridge, em 1946, o perfil dos sistemas de proteção social e mecanismos de regulação da pobreza característicos das democracias ocidentais.
Related Articles
No Dia Mundial da Alimentação, FAO destaca esforço do Brasil no combate à fome
Nesta terça-feira (16), Dia Mundial da Alimentação, o Brasil é um dos destaques no contexto internacional pelos resultados alcançados no combate à fome nos últimos anos. No esforço do governo federal para superar a extrema pobreza, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem papel importante, sendo responsável pela coordenação do Plano […]
Município paulista lança versão do plano Brasil Sem Miséria e discute PAA
O município paulista de Itanhaém lançará o plano municipal Brasil Sem Miséria com entrega de selos dos parceiros do Banco de Alimentos e debaterá as políticas públicas de segurança alimentar como o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). A programação faz parte do I Seminário Metropolitano de Segurança Alimentar e Geração de […]
Sala Lilás é inaugurada no município de Santa Rosa(RS)
A diretora do Departamento de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos Salma Valencio, juntamente com a chefe de divisão de enfrentamento a violência contra as mulheres Izabel Kremer participaram, na noite da última terça-feira (27), da inauguração da Sala Lilás no município de Santa Rosa. Para a […]