A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (5). Para que a reforma seja aprovada é necessária apenas […]
Notícias gerais
Caixa antecipa pagamento das contas inativas do FGTS para nascidos em dezembro
A Caixa Econômica Federal vai antecipar o calendário de pagamento das contas inativas do FGTS para quem faz aniversário em dezembro. Previsto inicialmente para começar no dia 14 de julho, a Caixa informou nesta segunda-feira (3) que os pagamentos da última fase terão início no próximo sábado (8). Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm […]
Projeto promove qualificação para pessoas em situação de rua
Com alegria no rosto e a esperança de conseguir inserção no mercado de trabalho formal, os participantes dos cursos profissionalizantes voltados para pessoas em situação de rua, promovidos pelo Ponto de Cidadania, ação integrada ao Programa Corra pro Abraço, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), receberam na tarde da última terça-feira […]
Publicada lei que estabelece regras da revisão dos benefícios do INSS
Foi publicada na última terça-feira (27) no Diário Oficial da União a Lei 13.457/2017, que define as regras da revisão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O chamado pente-fino no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez começou no ano passado com a Medida provisória 739, que perdeu a validade em novembro. Em […]
CNJ autoriza uso do WhatsApp para intimações judiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo para intimações judiciais. A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento que contestava a decisão da corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que proibiu a utilização do aplicativo no juizado Civil e Criminal da Comarca de Piracanjuba (GO). Segundo o CNJ, […]
Eunício quer votar reforma trabalhista no plenário do Senado antes do recesso
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse hoje (28) que pretende votar a reforma trabalhista no plenário da Casa antes do recesso parlamentar de julho, que começa no dia 17. A expectativa é que ainda hoje o texto seja votado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. “É natural que a matéria venha ao […]
Total de desabrigados pelas cheias em Pernambuco cai para 8.204
O número de desabrigados pelas cheias de maio em Pernambuco caiu para 8.204 porque muitos deles voltaram para suas casas em áreas de risco. O estado chegou a ter 52.095 desalojados no dia 30 de maio, mas o total vem diminuindo. As informações foram divulgadas hoje (28), no Recife, no balanço de um mês da […]
Rio Sem Homofobia busca parcerias para ampliar centros de cidadania
Apesar dos dois meses de salário atrasado por causa da crise financeira do estado, o Programa Rio Sem Homofobia planeja anunciar ainda neste ano a inauguração de um novo centro de cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) fora da capital. Vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas Públicas para Mulheres e […]
Beneficiários do Bolsa Família devem fazer acompanhamento de saúde em RO e AC
As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, em Porto Velho (RO), têm até a próxima sexta-feira (30) deste mês para buscarem uma unidade básica de saúde (UBS) para o acompanhamento do estado nutricional e calendário vacinal. Já em Rio Branco (AC), o prazo vai até a próxima quarta-feira (28). Na capital acriana, das 23 mil famílias […]
Ministro defende uso de dados científicos para combater as drogas
Ao participar da abertura da Semana Estadual de Prevenção ao uso Indevido de Drogas (Previda) do Paraná, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, defendeu nesta segunda-feira (26) o uso de pesquisas científicas para o planejamento de políticas públicas efetivas para combater a epidemia que assola o país. “Existe uma epidemia de drogas no Brasil […]