O Senado deve encerrar nesta semana os debates sobre a proposta de reforma trabalhista nas comissões. Depois dessa etapa, o projeto segue para a fase final que é a votação no plenário da Casa. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), isso deve ocorrer até a primeira semana de julho. Na semana […]
Notícias gerais
Relatório contra tortura aponta revista vexatória a jovens infratores no país
Os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) – órgão do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – identificaram que jovens têm sido submetidos a revista vexatória em unidades socioeducativas. A maioria tem pouco ou quase nenhum contato com a família durante o período em que cumprem medidas. Os […]
Plano de saúde é a terceira conquista mais desejada pelos brasileiros
O plano de saúde é a terceira conquista mais desejada pelos brasileiros, perdendo apenas para educação e casa própria, segundo pesquisa do Ibope, feita a pedido do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). O benefício também é fator decisivo na hora de aceitar ou não um emprego. Em relação à pesquisa anterior, do ano […]
Temer sanciona lei que permite descontos para compras feitas em dinheiro
O presidente Michel Temer sancionou a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não em cartão de crédito ou débito. A lei que regulamenta a diferenciação de preços tem como origem a Medida Provisória (MP) 764/2016. A cerimônia de assinatura da sanção presidencial ocorreu no fim da […]
Meirelles confirma que governo estuda usar FGTS no lugar do seguro-desemprego
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou hoje (23) que o governo estuda utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para substituir o pagamento do seguro-desemprego. A medida foi divulgada pelo jornal O Globo e, segundo Meirelles, está em “fase embrionária”. Segundo a reportagem, o governo pretende usar o saldo do FGTS […]
Turquia retira teoria da evolução de Darwin do currículo escolar
Um representante do Ministério de Educação turco, Alpaslan Durmus, anunciou que a partir de 2018 a teoria da evolução não fará mais parte do currículo escolar da Turquia. “Há temas polêmicos nos quais os alunos ainda não dominam o contexto científico para entendê-los”, disse ele durante um discurso público, agora acessível no site do Ministério. […]
Pobreza pode cair pela metade se adultos completarem ensino secundário, diz ONU
A pobreza mundial pode cair pela metade se todos os adultos terminarem o ensino secundário, afirma a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), com base no recém-lançado estudo Reduzindo a pobreza global através das educações primária e secundária. Apesar dessa constatação, novos dados do Instituto de Estatística da agência da ONU […]
Osmar Terra discute no Haiti acordos de cooperação na área social
O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, está no Haiti para uma série de reuniões com representantes do governo daquele país. O objetivo é firmar parcerias para transferência de tecnologia e compartilhamento da experiência brasileira em programas sociais. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, e técnicos do ministério também participam da visita. Nesta quinta-feira (22), […]
Comissão aprova criação de serviço de atendimento domiciliar a idoso
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que obriga a Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei 8.842/94, a criar serviços de cuidado em domicílio para idosos que necessitem de apoio ou suporte para as atividades diárias rotineiras. O texto também prevê a criação de centros de atendimento para […]
Ministro defende maior rigor no enfrentamento às drogas
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, defendeu maior rigor no enfrentamento às drogas e necessidade de legislação mais firme para combater essa epidemia. Ele participou na última terça-feira de audiência na Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil. “Na ausência de uma lei […]