O presidente Michel Temer assinou hoje (16), em encontro com prefeitos de todo o país, a medida provisória que prevê o parcelamento de débitos relativos a contribuições previdenciários dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com a MP, os débitos dos estados serão parcelados em 200 meses, com 25% a menos de […]
Notícias gerais
Espírito Santo adere ao Criança Feliz
Quase 1,6 mil famílias serão beneficiadas com o programa Criança Feliz no Espírito Santo. Na última sexta-feira (12), em Vitória (ES), o Estado assinou o termo de adesão ao programa de desenvolvimento infantil do governo federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). O Criança Feliz será parceiro do programa estadual Criança Feliz […]
Comissão aprova 464 projetos para captação da Lei Rouanet
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) aprovou 464 projetos de captação de recursos pela Lei Rouanet. A Cnic autorizou a captação de R$ 318.635.928,83. Ao todo, o Ministério da Cultura apresentou à comissão 492 propostas. O objetivo é zerar o estoque de projetos apresentados antes das novas regras estabelecidas pela Instrução Normativa nº1/2017. A […]
Brasília terá mutirão para retificação de nome de pessoas trans na terça-feira
A Defensoria Pública do Distrito Federal, em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro de Referência em Direitos Humanos do Distrito Federal, o Ministério dos Direitos Humanos a sociedade civil, promoverá na terça-feira (16), das 7h às 17h, no Núcleo de Defensoria Pública da estação 114 Sul do metrô […]
Conheça a nova diretoria do Fonseas
O 3° Encontro Nacional do Fonseas, encerrado nesta quarta-feira(10) definiu os nomes da nova diretoria do Forum para o mandato de mais um ano. Embora a diretoria executiva permaneça a mesm, há vários nomes novos em outros cargos. Confira a relação. Presidente JOSBERTINI VIRGINIO CLEMENTINO – CE Secretário MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES – […]
Dados do Pnud mostram disparidades sociais e melhores resultados para brancos
O escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro (FJP) apresentaram hoje (10) um conjunto de dados desagregados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e outros 170 dados socioeconômicos, por cor, sexo e situação de domicílio (urbano e […]
Josbertini é reeleito presidente do Fonseas
Reeleito por unanimidade para mais um ano na presidência do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), o cearense Josbertini Clementino, secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, afirmou que pretende popularizar mais ainda as políticas de Assistência Social evitando retrocessos. “Agradeço o apoio e confiança de todos os secretários […]
Fonseas realiza III Encontro Nacional
Brasília (08.05.2017). Com a presença dos principais gestores da Assistência Social do Brasil, será realizado nesta terça-feira (9) e quarta-feira (10), em Brasília (DF), o III Encontro Nacional do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas). O tema do encontro, que deve reunir cerca de 200 pessoas, é o “Protagonismo dos […]
Carminha Brant explica políticas do MDSA na Câmara dos Deputados
A secretária nacional de Assistência Social, Carminha Brant, esteve reunida com parlamentares na noite da última quinta-feira (4) durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, Carminha explicou a estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e as ações realizadas pela pasta. Em […]
Hospitais universitários oferecem serviços de prevenção ao suicídio
O índice de mortes por suicídios no mundo é classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como problema de saúde pública. Para reduzir o número de casos no País, 28 hospitais universitários oferecem tratamento psicossocial, com equipes multiprofissionais que envolvem médicos psiquiatras, psicólogos, terapeutas para atender a população. O debate acerca do suicídio foi retomado […]