O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) lançou, nesta sexta-feira (5), a Plataforma de Análise de Dados do Governo Federal (GovData). A ferramenta, resultado de parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), vai auxiliar o governo no combate a fraudes. […]
Notícias gerais
Reforma da Previdência: relator diz que não fará alterações em texto-base
O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse hoje (5) que não há mais nenhuma chance de ele fazer alterações no relatório apresentado à comissão especial. O texto-base do projeto substitutivo elaborado por Maia com mudanças em relação à proposta original de emenda à Constituição (PEC 287/16), encaminhada pelo governo […]
Cidadãos têm acesso a dados do Cadastro Único na internet
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) lançou uma ferramenta para facilitar o acesso do cidadão aos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Disponível na página do MDSA na internet, o Consulta Cidadão permitirá que as famílias visualizem e imprimam um resumo das suas informações cadastrais. Até então, para ter […]
Gestores aprovam reabertura da adesão de municípios ao Programa Criança Feliz
Gestores estaduais, municipais e do governo federal aprovaram na última quarta-feira (3) a reabertura do termo de aceite para o Programa Criança Feliz. A decisão ocorreu durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e poderá beneficiar cerca de 1,3 mil municípios que não conseguiram aderir ao programa no prazo estipulado ou que não eram elegíveis […]
Universidades devem colaborar na implementação do Programa Criança Feliz
O Programa Criança Feliz contará com a cooperação de universidades de todo o País. A novidade foi assunto em debate realizado, nesta quarta-feira (3), entre o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, e reitores de intuições de ensino superior. O encontro aconteceu durante palestra na reunião plenária do Conselho de Reitores das Universidades […]
Ceará tem mais 61 municípios em situação de emergência
O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (4), a situação de emergência em 61 municípios afetados pela seca no Ceará. A pasta publicou o reconhecimento no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4). A medida permite que as prefeituras solicitem apoio do governo federal para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de […]
CCJ do Senado amplia para oito anos tempo de internação de menor infrator
Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado amplia de três para oito anos o tempo de internação do adolescente apreendido por conduta descrita na legislação como crime hediondo. O texto, que segue agora para a análise da Câmara dos Deputados, modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ampliando para […]
Análise de destaques da reforma da Previdência fica para terça-feira
O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência na câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse hoje (4) que retomará os trabalhos da comissão na próxima terça-feira (9). Segundo Marun, todos os destaques devem ser votados na própria terça. A comissão ainda precisa avaliar dez dos 13 destaques apresentados pelas bancadas. Ontem (3), […]
INSS começa a pagar benefícios atrasados a mais de 81 mil pessoas
Começa a ser pago o quinto lote dos benefícios atrasados devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) àqueles que tiveram revisão do cálculo do que haviam recebido por incapacidade ou em pensões por morte entre 2002 e 2009. Segundo o INSS, serão pagos R$ 749,6 milhões a 81,6 mil beneficiários. O quinto lote começa […]
Centrais convocam greve com críticas às reformas da Previdência e trabalhista
Nove centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocaram uma greve geral nacional para esta sexta-feira (28) contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização. Várias categorias profissionais realizaram assembleias e anunciaram adesão ao movimento. O Palácio do Planalto informou que irá acompanhar a greve e as manifestações […]