O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou 2016 com uma queda de 3,6%. Em 2015, a economia brasileira já tinha recuado 3,8%. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (7), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB de 2016 […]
Notícias gerais
PSOL e ONG pedem no STF que aborto deixe de ser crime até 12ª semana de gestação
O PSOL e o Instituto Anis – organização não governamental (ONG) de luta pelos direitos das mulheres – protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação em que pedem que o aborto deixe de ser considerado crime até a 12ª semana de gestação, em qualquer situação. No Brasil, o aborto é permitido somente nos casos de anencefalia […]
Relator da PEC da Previdência defende idade mínima de 65 anos para aposentadoria
O relator da proposta da reforma da Previdência, deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), defendeu nesta segunda-feira(6) a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. “Não dá pra pensar em não ter idade mínima de 65 anos de jeito nenhum”, disse Maia, ao deixar o Ministério da Fazenda, em Brasília, após reunião com o ministro […]
Saques do FGTS inativo começam na próxima sexta-feira
Na próxima sexta-feira (10), mais de 4,8 milhões de trabalhadores que têm contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e se enquadram nas regras definidas pelo governo poderão sacar o valor depositados nessas contas. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 30,2 milhões de trabalhadores têm direito ao saque do saldo […]
Poluição ambiental causa morte de 1,7 milhão de crianças por ano no mundo
Mais de uma em cada quatro mortes de crianças menores de 5 anos em todo o mundo são atribuídas a ambientes considerados insalubres. Todos os anos, riscos ambientais – como poluição do ar, água não tratada, falta de saneamento e higiene inadequada – tomam a vida de 1,7 milhão de crianças nessa faixa etária. O […]
Fundo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher pronto para ser votado
O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking de violência contra a mulher. A cada quatro minutos uma mulher é vítima de violência. Em 12 minutos, acontece um estupro de uma menina ou/e mulher no País. Os dados, divulgados pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, reforçam a importância de uma das medidas para […]
Prazo para pagamento da guia do eSocial de fevereiro termina nesta terça (7)
termina na próxima terça-feira (7) o prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do documento de arrecadação do eSocial (DAE) de fevereiro. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na Internet. O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos […]
São Paulo sediará a Reunião Trimestral e Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS
O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS realizará três reuniões importantes no estado de São Paulo em Abril. No dia 4 acontecerá a Reunião Trimestral do Conselho Nacional com os Conselhos Estaduais de Assistência Social – CEAS e CAS/DF, de 4 a 5 será realizada a Reunião Descentralizada e Ampliada e no dia 6 […]
Dependentes podem sacar contas inativas do FGTS de trabalhadores que já morreram
Com a liberação dos recursos em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, famílias de trabalhadores que morreram antes da edição da medida podem sacar o dinheiro. Nesse caso, para ter acesso aos recursos, é necessário apresentar a carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador ao solicitar […]
Comitê Gestor do Criança Feliz debate ações para avanço do programa
O Comitê Gestor do Criança Feliz, integrado pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário, da Justiça e Cidadania, da Saúde, da Educação e da Cultura, esteve reunido na última quinta-feira (2) para discutir as ações de promoção ao desenvolvimento integral na primeira infância no país. Na ocasião, foram apresentadas as avaliações da primeira rodada de […]