A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que poderá intervir caso as empresas aéreas não ofereçam boas condições aos consumidores, depois que as novas regras para o transporte aéreo de passageiros entrarem em vigor. “A fiscalização da agência será intensificada para que todas as regras sejam efetivamente cumpridas. Estamos engajados para que realmente essas medidas […]
Notícias gerais
Vacinação contra gripe começa em 17 de abril; professores serão imunizados
Professores da rede pública e privada de todo o país serão incluídos como público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe neste ano. Segundo o ministro da saúde, Ricardo Barros, as doses estarão disponíveis para a população a partir de 17 de abril. Alguns estados devem receber o quantitativo mais cedo – sobretudo os […]
Maia defende reforma da Previdência sem flexibilizar proposta do governo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta sexta-feira (3) a aprovação da reforma da Previdência sem flexibilização da proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Maia esteve no Ministério da Fazenda em reunião com o ministro Henrique Meirelles e o secretário de Previdência, Marcelo Caetano. Para o presidente da Câmara, a […]
Carnaval: Rio tem mais de 2 mil chamadas sobre violência contra a mulher
A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro divulgou nesta quinta-feria (2) balanço das ocorrências no carnaval. Segundo a assessoria de imprensa, das 8h de sábado (24) até as 8h da Quarta-Feira de Cinzas (1º), foram atendidas 15.943 solicitações por meio do telefone 190, das quais 2.154 foram para atender a ocorrências de violência […]
Países mais pobres são os que mais dão refúgio a imigrantes, diz ONU
Um estudo feito pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) diz que o maior número de pessoas que fogem de conflitos e guerras acaba conseguindo abrigo, não nas nações desenvolvidas, mas em países mais pobres. O documento, divulgado no último dia 28, mostra que a maioria das 3,2 milhões de pessoas forçadas a […]
Fonseas apoia campanha Chega de Trabalho Infantil
O Fonseas participa e apoia a campanha “Chega de Trabalho Infantil”, uma promoção do Ministério Público do Trabalho contra a exploração de crianças e adolescentes. Todos os secretários foram convidados a entrar nessa luta, mobilizando as redes sociais, contra a exploração infantil. O presidente do Fonseas, Josbertini Clementino, já fez a selfie e lançou o […]
Definido Pacto de Aprimoramento do Suas
Depois de várias reuniões e debates, meses de estudos, acertos e análises, foi definido o texto final do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O último item a ser pactuado era a meta 4, que tratava do cofinanciamento dos municípios. O acerto foi definido, em Brasília, durante a 153° Reunião da […]
Receita Federal libera programa da declaração de Imposto de Renda
O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física já está disponível no site da Receita Federal. O contribuinte pode baixar o programa para preparar a declaração, que poderá ser enviada a partir das 8h do dia 2 de março. O prazo vai até as 23h59m59s (horário de Brasília) do dia 28 […]
Ministro fará visitas a Estados para lançar Primeira Infância
O ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário, anunciou nesta quarta-feira(22), durante a 153° Reunião da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília, que em março visitará todos os estados para convocar os municípios a aderirem ao Programa Primeira Infância. As visitas começam logo após o Carnaval e terminam dia 31, em Fortaleza, quando ele participa […]
Relator da reforma da Previdência defende fim de desonerações
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA) defendeu o fim das desonerações e isenções sobre os tributos previdenciários e o endurecimento da cobrança de devedores do setor. “É muito difícil você apresentar uma proposta que cria um alongamento do caminho para a conquista do […]